A odontologia além do consultório! Já pensou em ser especialista em uma área de atuação diferente na qual o seu conhecimento será crucial para o reconhecimento de vítimas de tragédias ou crimes em que o corpo fica irreconhecível? Essa é a Odontologia Legal.
Essa é uma área promissora e com grande campo de atuação. Por ser uma especialidade pouco conhecida pode ser uma ótima opção para te diferenciar profissionalmente.
Por isso, preparamos um texto super completo para você conhecer essa especialidade da odontologia, veja!
O que é odontologia legal?
De acordo com o Conselho Federal de Odontologia, a odontologia legal é “a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando em lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis”.
Mas, é um engano pensar que a área de atuação da odontologia legal se restringe apenas à esfera criminal. Essa especialidade abrange também a realização de perícias trabalhistas, administrativas, auditorias em planos odontológicos e fiscalização em conselhos e docência (em universidade, especializações e cursos de imersão).
A odontologia legal também é reconhecida como especialidade forense na qual se aplica diversos conhecimentos adquiridos ao longo da graduação, como radiologia, odontopediatria, ortodontia (entre outros) com o intuito de realizar as perícias.
Qual a importância da odontologia legal?
A especialidade surgiu em Paris, em 1897, após um incêndio em um bazar onde aconteciam leilões beneficentes. O acidente resultou em 200 mortos e, entre eles, 40 ficaram sem identificação.
Para tentar identificar os mortos, o cônsul Albert Hans sugeriu a comparação entre a arcada dentária das vítimas e com os tratamentos odontológicos documentados pelos cirurgiões-dentistas que atendiam às classes mais altas de Paris.
Mesmo sem muita documentação ou existência de protocolos, o resultado dessa abordagem foi surpreendente: 90% de identificação das vítimas. Desde então, a odontologia ganhou um grande foco nessa área e se tornou importante em acidentes e tragédias como essa.
Por isso, a odontologia é uma área importante e fundamental. O profissional que atua nessa especialidade precisa dominar competências específicas, que podem ser adquiridas durante a graduação, em pós-graduações e cursos de aperfeiçoamento e especialização.
O que faz e como é chamado o profissional que atua na odontologia legal?
O odontolegista, o profissional dentista especializado em odontologia legal terá um grande campo de atuação na sua profissão. Segundo o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, o odontolegista deverá realizar:
- Identificação humana;
- Perícia em área administrativa;
- Perícia em foro civil, criminal e trabalhista;
- Perícia, avaliação e planejamento em infortunística;
- Tanatologia Forense;
- Traumatologia odonto-legal;
- Perícia logística no vivo e no morto, íntegro ou em partes em fragmento;
- Perícia em manchas ou líquidos provenientes da cavidade bucal;
- Elaboração de laudos, atos, pareceres, relatórios e atestados;
- Exames por imagem para fins periciais e odonto-legais;
- Deontologia odontológica;
- Orientação odonto-legal para atuar profissionalmente.
Em quais áreas o odontolegista pode atuar?
Os artigos 63 e 64 da Resolução 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia explicam que a odontologia legal “está restrita apenas à análise, perícia e avaliação de eventos, associados à competência da odontologia em geral, podendo incluir outras circunstâncias, como interesses jurídicos”.
Por isso, conheça as áreas de atuação do especialista em odontologia legal, veja:
Identificação de corpo
A perícia criminal é uma das áreas mais reconhecidas na odontologia legal, e talvez a maior associação com a especialidade. Os filmes, as notícias e a glamourização fizeram com que esse segmento se tornasse mais conhecido e, inclusive, é importante ressaltar que é um dos campos com melhor salário para cirurgiões-dentistas.
Na área criminal, o odontolegista pode atuar como um auxiliar da justiça, após realizar exames técnicos e detectar pontos que podem contribuir para a investigação. Portanto, é necessário conhecimentos específicos desse campo, uma vez que um laudo pode ser o suficiente para trazer respostas, como identificação de vítimas.
Na área criminal, o odontolegista pode atuar de forma oficial, ou seja, quando exerce um cargo público (concursado). Nesse caso o profissional será responsável pode realizar as perícias, corpo de delito, exames e laudos. Caso este não possa atuar, entra o profissional não oficial, substituindo o anterior.
O perito irá atuar especificamente nas seguintes áreas:
- Identificação no vivo;
- No cadáver (corpos carbonizados, dilacerados, estado avançado de putrefação, afogados, acidentes de massa);
- Antropológicas (para verificar espécie, sexo, idade, estrutura biológica por meio da análise do crânio esqueletizado);
- Lesões corporais ou perícias de traumatologia;
- Perícia de mancha;
- Exame de embriaguez.
Perícia nas áreas civil, criminal, trabalhista e administrativa
No âmbito trabalhista, o perito irá focar não apenas no trabalhador, mas também no ambiente de trabalho. A atuação do odontolegista na esfera trabalhista está regulamentada pela Resolução n. 22/2001 do CFO e ratificada pela Resolução n. 116/2012.
De acordo com essa resolução, a especialidade tem o propósito de buscar constantemente preservar a saúde bucal do trabalhador alinhado ao ambiente laboral. Nesse caso o odontolegista irá atuar no que se diz a lei sobre acidentes de trabalho (8213/91, parágrafo 2) veja:
- I – Doença profissional, assim entendida, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
- II – Doença do trabalho, assim entendida, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
Nesse contexto, o odontolegista terá o objetivo de relacionar a causa do acidente com a lesão bucal. Para isso, é preciso uma série de pesquisas e processos, como o conhecimento do histórico do paciente, estudo do local de trabalho, a ocorrência do quadro e outros aspectos.
Tanatologia Forense
A Tanatologia é uma ciência nascida nos Estados Unidos que tem como foco o estudo da morte e do ato de morrer. No que se refere a odontologia legal, o odontologista nessa esfera irá atuar no exame do cadáver no local dos fatos, buscando o diagnóstico da realidade da morte.
Para isso, fará a investigação do tempo da morte (cronotanatognose) e a necropsia. Para isso, irá realizar exames de lesões extra e intrabucais, observará a presença de dentes, alterações cromáticas, fará estudo de mordeduras dentre outros fatores considerados relevantes para identificar a causa da morte.
Exames por imagem para fins de perícia
Profissionais especializados em odontologia legal também podem atuar no ramo de auditoria. Esse ramo está cada vez mais frequente e requisitado por planos de saúde odontológicos.
O Conselho Federal de Odontologia, por meio da Resolução 20/2001, normatiza a perícia em auditoria, considerando a necessidade de padronizar fiscalizações, melhorar e garantir atendimento digno aos pacientes e, dessa forma, manter a ética da profissão.
Esse profissional auditor pode ser concursado ou pertencer a uma empresa privada e irá atuar verificando a execução e a qualidade técnica-científica dos procedimentos realizados por credenciados aos planos odontológicos ou cooperativas.
Produção de laudos, pareceres, atestados e relatórios
Os odontolegistas podem ser peritos oficiais ou não oficiais. Os peritos oficiais exercem a função por atribuição de cargo público, e realizam os exames de corpo de delito e outras perícias requisitadas, cabendo-lhes os exames, a elaboração e a assinatura dos laudos correspondentes.
Já os peritos não oficiais são aqueles designados para suprirem a falta de peritos oficiais, ou para substituí-los. A eles também cabem as mesmas funções e responsabilidades. Os laudos e relatórios serão importantes para dar parecer das perícias.
O que é preciso para atuar na área da odontologia legal?
Para se tornar um especialista na área, ou seja, um odontolegista, é necessário que o cirurgião-dentista tenha especialização na área. A especialização em odontologia legal pode ser encontrada em diversas universidades públicas ou privadas.
O curso tem duração média de 8 a 15 meses (varia de acordo com a instituição). Em geral, os conteúdos lecionados são:
- Perícias em área cível, criminal e trabalhista e administrativas;
- Criação e interpretação de laudos periciais;
- Aplicação de diferentes especialidades na odontologia legal;
- Deontologia odontológica;
- Perícia no vivo, no morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos;
- Ética e legislação odontológica e outras matérias, de acordo com a instituição.
Quanto ganha um odontolegista?
O salário do odontolegista pode variar de acordo com o cargo, experiência e área de atuação. De acordo com o site Salário, que analisou informações fornecidas por 31 profissionais, a média é de R$ 4.097,67 e a carga de trabalho semanal é de 33 horas.
Já no site Glassdoor, o salário chegou a R$ 8.078. É claro que as variações ocorrem de acordo com o Estado, se é concursado ou privado e a empresa ou instituição para a qual você vai atuar.
Conclusão
A odontologia legal é a área da odontologia que estuda e pesquisa os fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando em lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.
A área de atuação do especialista nessa área varia bastante, podendo incluir perícia nas áreas civil, criminal, trabalhista e administrativa, identificação de corpos, auditoria, entre outras.
Para se tornar um especialista na área, ou um odontolegista, você deve ser cirurgião-dentista e cursar uma especialização devidamente reconhecida pelo MEC. Por ser uma área ainda pouco explorada, pode ser um grande diferencial para sua carreira.
