O CID Odontológico é uma das principais ferramentas epidemiológica do cotidiano odontológico. A principal função do CID é monitorar a incidência e prevalência de doenças, através de uma padronização universal. Todo profissional da área da saúde precisa conhecer e estar familiarizado com o CID.
A sigla CID quer dizer Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Trata-se de uma extensa lista em que estão registradas e codificadas todas as doenças conhecidas atualmente.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) é o órgão que se responsabiliza por editar e atualizar periodicamente essa lista de classificações, que é válida em todo o mundo.
No post de hoje vamos falar um pouco sobre a importância do CID na área da Odontologia. Vamos mostrar como usá-lo e também enumerar alguns códigos.
O quê é o CID Odontológico?
O CID – Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde é um registro estatístico publicado pela Organização Mundial de Saúde, que reúne e divide as doenças conhecidas pelo homem e seus sintomas em categorias.
Seu objetivo é, por meio da padronização na nomenclatura, criar uma codificação para as enfermidades, permitindo uma melhor comunicação entre os profissionais de saúde.
A primeira edição da CID foi lançada em 1893, quando foi denominada de “lista internacional das causas de morte”. No entanto, sua versão contemporânea foi iniciada apenas em 1940.
Antes da normatização, era muito comum haver problemas de tradução e falhas em diagnósticos por conta disso. Depois do código, essa barreira entre idiomas foi vencida, o que facilitou o trabalho e comunicação de profissionais em todo mundo.
Esta ferramenta está traduzida em 43 diferentes línguas e presente em mais de 115 países. A versão atual é CID-10, lançada na 43ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela OMS – Organização Mundial da Saúde em maio de 1990. Uma nova versão, CID-11, está em revisão, com implementação prevista para 2022.
Atualizado periodicamente, o CID-10 é organizado em 22 capítulos com letras e números de ordem crescente. O alfabeto completo de A a Z é associado aos números de 0 a 99.
O código construído possibilita a identificação de todas as doenças conhecidas, como também de sintomas, reclamações de pacientes, aspectos fisiológicos anormais, entre outros.
No caso das condições que pertencem à Classificação Internacional de Doenças em Odontologia e Estomatologia – CID-OE, estão listados também problemas nas cavidades orais, nos maxilares e nas glândulas salivares. Para os dentistas, as doenças preenchem a classificação do K00 até o K14.9, de acordo com documento divulgado pelo Conselho Federal de Odontologia.
CID Médico X CID Odontológico
Existe no CID médico um capítulo dedicado aos problemas relacionados à cavidade oral, entretanto, trata-se de uma parte pouco extensa e que não abrange uma série de enfermidades próprias da Odontologia.
O CID-OE – Classificação Internacional de Doenças em Odontologia e Estomatologia ou CID Odontológico vem com o objetivo de suprir parte dessa deficiência. Entretanto, não há consenso sobre qual das duas classificações deve ser utilizada.
Existem algumas pesquisas acadêmicas na área da Medicina e da Odontologia que tentam mostrar que o CID Médico e o CID Odontológico nem sempre são tão eficazes quanto se apresentam para englobar todos os diagnósticos e dar contas de todas as ocasiões.
Pesquisadores analisaram os prontuários de alguns pacientes, e acabaram por concluir que a classificação pode se tornar lacunar e incompleta para determinadas situações. Ainda assim, o CID, tanto na Medicina como na Odontologia, é a classificação de enfermidades mais aceita.
Depois de se formar, o médico e o dentista ainda terão boas décadas de carreira pela frente, e nestes anos todos, muitas novidades na área da saúde certamente surgirão.
Para ficar atento e atualizado a estas mudanças, é importante participar de eventos e congressos para se informar sobre tendências e novos conhecimentos, mas é importante também ter bom conhecimento do CID que é relativa ao seu trabalho ou, pelo menos, do capítulo no qual atua a sua especialidade.
Para quê serve o CID Odontológico?
Os profissionais de saúde precisam ter dados completos disponíveis sobre os problemas de saúde existentes. Dos mais comuns até os mais graves, é necessário ter noção de como esses problemas afetam a população, suas origens, tratamentos e técnicas de prevenção.
Nesse cenário, o CID configura-se como uma ferramenta de diagnóstico padrão essencial para o dia a dia do profissional, para a disponibilização de informações das doenças e monitoramento de sua prevalência.
A classificação CID é muito abrangente. Essa lista permite identificar de forma objetiva uma série de doenças, enfermidades, sintomas e problemas de saúde de forma geral. Com isso, a troca de informações entre profissionais é facilitada, otimizando a possibilidade de tratamentos multidisciplinares e até mesmo entre médicos e dentistas que atuam em diferentes localidades, inclusive, em países diferentes.
O registro de doenças com base na classificação do CID possibilita a verificação de estatísticas da incidência de dada enfermidade em determinada região geográfica ou período do tempo, sendo útil para a obtenção de dados para instituições de pesquisas e universidades.
O CID, no dia a dia, é bastante útil também para os convênios de saúde, para liberação de procedimentos relacionados às enfermidades registradas, para emissão de atestado para empregadores e também para fins previdenciais.
Quando usar os códigos da CID?
O CID odontológico é uma ferramenta muito importante no dia a dia de qualquer dentista. Dessa forma, é muito importante entender mais sobre essa classificação e como aproveitá-la para desempenhar o trabalho odontológico da melhor forma possível.
Com base em dados clínicos, pesquisas e epidemiologia, a CID se tornou uma ferramenta adequada para muitos usos na saúde, como:
- Monitoramento da incidência e prevalência de doenças,
- Causas de morte;
- Causas externas de doenças;
- Códigos de resistência antimicrobiana;
- Conceitos de cuidados primários e medicina familiar foram incorporados à CID-11
- Medicamentos, alérgenos e produtos químicos e Histopatologia (análise microscópica de tecidos, como feito em biópsias);
- Códigos para documentação completa de segurança do paciente, de acordo com a estrutura de segurança do paciente da OMS;
- Codificação dupla para diagnósticos de medicina tradicional;
- Configurações de cuidados primários;
- Registro de doenças raras;
- Agrupamentos de diagnóstico;
- Incorporação de diretrizes.
Por meio desse código, os especialistas podem buscar mais informações de diagnósticos e classificar dados a respeito da causa das doenças, fazendo um trabalho em conjunto na avaliação clínica do paciente, sem interferências ou intercorrências no processo.
Como usar o CID Odontológico?
O CID é utilizado por profissionais de saúde, pesquisadores e gestores em saúde, empresas, seguros de saúde e organizações de pacientes, para classificar doenças e problemas em saúde nos registros em saúde em todo o mundo.
Através dessa padronização universal, é possível monitorar a incidência e prevalência de doenças e ter um panorama da situação em saúde global.
A classificação do CID pode ser composta por até 6 caracteres, indo do A00 ao U99. O capítulo relacionado a doenças orais do CID 11 vai do K00 a K03.1. Já o CID odontológico é mais extenso, indo do K00 até o K14.9. São milhares de doenças classificadas e, por isso, é praticamente impossível decorar tudo.
Para isso, você pode utilizar um leitor de PDF para abrir a classificação e pesquisar pelo código ou pelo nome da doença através do atalho CTRL + F ou então utilizar um site próprio para isso, como o www.cid10.com.br.
Qual a importância da Classificação CID?
Identificar e analisar patologias é muito importante para o diagnóstico e a garantia de um tratamento mais eficaz para o paciente. Por isso, o CID exerce um papel muito importante, pois auxilia médicos e dentistas nesse processo.
Por meio desse código, os especialistas podem buscar mais informações de diagnósticos e classificar dados a respeito da causa das doenças, fazendo um trabalho em conjunto na avaliação clínica do paciente, sem interferências ou intercorrências no processo.
Além disso, o CID é uma das principais ferramentas epidemiológicas da rotina médica. Isso acontece devido ao fato de que o CID também é utilizado para monitorar a incidência e a prevalência de doenças, apresentando um panorama completo da situação de saúde em diferentes países.
Qual é o CID Odontológico?
A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde é publicada pela OMS – Organização Mundial de Saúde e visa padronizar a codificação de doenças e outros problemas relacionados à saúde.
O CID fornece códigos relativos à classificação de doenças e de uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria única à qual corresponde um código CID.
Muitos sites na internet, incluindo os portais dos Conselhos Federais de Medicina e de Odontologia divulgam em suas plataformas os respectivos CIDs. Mas existem também alguns portais que fazem uma pesquisa personalizada e específica dentro da classificação para encontrar a informação desejada.
Um destes portais é o www.cid10.com.br. Com ele, o profissional pode fazer a busca por doença, por código ou ainda pesquisa uma neoplasia específica (tumores). O site é bastante limpo e simples de usar.
Ele ainda compreende as doenças presentes no CID-OE, mas serve apenas para fazer a pesquisa dos códigos. O site não fornece mais nenhuma informação, que fica a cargo do profissional para reunir.
O DataSUS oferece um programa que também dispõe o CID. Basta acessar o site do sistema e baixar o aplicativo, que é completo. Se você dispuser apenas do PDF com o código, no caso do CID-OE, também não precisa se desesperar para encontrar as doenças.
Lembre-se que através do comando CTRL-F no seu computador, você pode pesquisar por palavras chaves dentro de todo o arquivo. É rápido e fácil.
Abaixo, listamos alguns códigos para você.
CID da extração de dente
K08.1 – Perda de dentes devida a acidente, extração ou a doenças periodontais localizadas.
CID para abscesso dentário
K04.6 – Abscesso periapical com fístula ou K04.7 – Abscesso periapical sem fístula.
CID de tratamento de canal
K04 – Doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
CID de Pericoronarite
K052 – Periodontite aguda (abscesso periodontal) / Pericoronarite.
CID para restauração
Z761 – Falha/fratura de restauração.
CID para enxerto odontológico
K06 – Outros transtornos da gengiva e do rebordo alveolar sem dentes.
Outros CID Odontológico
Listamos aqui alguns códigos utilizados na Odontologia.
K00.2 Anomalias do tamanho e da forma dos dentes
- K00.20 Macrodontia
- K00.21 Microdontia
- K00.22 Concrescência
K00.3 Dentes manchados
- Exclui: depósitos [acreções] nos dentes (K03.6) Dentes de Turner (K00.46)
- K00.30 Manchas do esmalte endêmicas (fluoreto) [fluorose dental]
- K00.31 Manchas do esmalte não-endêmicas [opacidade do esmalte não associadas ao fluoreto]
- K00.39 Dentes manchados, não especificado
K05.1 Gengivite crônica
- K05.10 Marginal simples
- K05.11 Hiperplásica
- K05,12 Ulcerativa Exclui: gengivite ulcerativa necrotizante (A69. 10)
- K05.13 Descamativa
- K05.18 Outras gengivites crônicas especificadas
- K05.19 Gengivite crônica, não especificada
K07.4 Má oclusão, não especificada
K07.5 Anormalidades dentofaciais funcionais
- Exclui: bruxismo [ranger de dentes] (F45.82)
- K07.50 Fechamento anormal dos maxilares
- K07.51 Má oclusão devido à deglutição anormal
- K07.54 Má oclusão devido à respiração pela boca
- K07.55 Má oclusão devido a hábitos linguais, labiais ou chupar os dedos
- K07.58 Outras anormalidades dentofaciais funcionais especificadas
- K07.59 Anormalidade dentofacial funcional, não especificada
K14 Doenças da Língua (todas)
- K14.0 Glossite
- K14.1 Língua geográfica
- K14.2 Glossite rombóide mediana
- K14.3 Hipertrofia das papilas linguais
- K14.4 Atrofia das papilas linguais
- K14.5 Língua escrotal
- K14.6 Glossodínia
- K14.8 Outras doenças da língua
- K14.9 Doença da língua, sem outra especificação
K02 Cárie dentária
- K020 – Cáries limitadas ao esmalte
- K021 – Cáries da dentina
- K022 – Cárie do cemento
- K023 – Cáries dentárias estáveis
- K024 – Odontoclasia
- K028 – Outras cáries dentárias
- K029 – Cárie dentária, sem outra especificação
F458 Bruxismo
- F458 Bruxismo
O cirurgião-dentista pode divulgar atestado com CID Odontológico?
Quando falamos em atestado, o CID (Classificação Internacional de Doenças) é uma das informações que constam no documento. Contudo, esta não é uma obrigatoriedade.
O atestado odontológico é um documento de valor legal, que realiza uma declaração sucinta sobre a veracidade do fato odontológico e suas consequências.
Ele pode ser feito em caso de atendimento de urgência, consulta regular, procedimento odontológico ou sobre a necessidade de repouso do paciente após algum procedimento.
De acordo com o código de ética da Odontologia, em seu artigo 14, “revelar, sem justa causa, fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão” é considerado infração ética.
O CID pode ser inserido no atestado odontológico, mas, caso esse não seja o desejo do paciente, o cirurgião-dentista deve respeitar a vontade do indivíduo. O motivo é resguardar o sigilo profissional e a própria vontade do paciente atendido.
Além disso, a empresa para a qual esse paciente trabalha deve acatar as informações contidas no atestado com ou sem presença do CID. A ausência dessa informação não invalida o documento de forma alguma.
Vale ressaltar que a emissão do atestado odontológico é um direito legal do cirurgião-dentista, sendo que seu fornecimento é dever ético do profissional e direito do paciente.
A recusa no fornecimento do atestado pode ocorrer quando o profissional não tiver realizado consulta ou qualquer procedimento odontológico. Segundo o Código de Ética, constitui infração:
- Deixar de atestar consultas realizadas quando solicitadas pelo paciente ou seu representante legal;
- Atestar sem ter exercido a função;
- Comercializar atestados e declarar fatos e situações que não retratem a verdade;
- Manter o receituário de atestados em branco assinado.
Segundo a Lei Federal 5081, Art 6: Compete ao Cirurgião-dentista atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de faltas ao emprego.
Como fazer um atestado com CID Odontológico?
Uma das principais finalidades do código é auxiliar os profissionais do ramo da saúde na hora de elaborar os atestados.
Isso porque uma boa parcela dos convênios pede registro para dar continuidade ao procedimento. Sendo assim, ter esses dados é importante para o controle das empresas, que assim se previnem contra possíveis falsificações ou qualquer tipo de fraude.
Até a publicação da Resolução n° 87, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), de 26/05/2009, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2009, era obrigatória a constatação do CID nos atestados.
No entanto, com a edição desta, ficou esclarecido que as informações pertencem ao paciente, sendo o cirurgião-dentista apenas o seu portador.
Sendo assim, devido ao sigilo profissional-paciente, o CID só ficará constado se o paciente solicitar de maneira expressa, se a justiça demandar ou se existir uma razão justa e importante.
Para ter acesso a essa informação, a companhia tem de contestar a validade do documento em uma junta médica.
Por outro lado, se levado ao conhecimento das empresas, as doenças que assolam seus funcionários, estas podem fazer uso dos dados contidos nos atestados para avaliar causas recorrentes de acidentes e criar medidas preventivas no local de trabalho.
A Previdência Social é outra entidade que, por vezes, pede o código da doença para cumprir suas funções.
Ter um padrão reconhecido dentro e fora do país viabiliza a fácil comunicação entre profissionais da saúde. Essa unificação é um grande benefício para os indivíduos que forem buscar atendimento em locais distintos, sobretudo no exterior.
Cabe ao dentista preencher o campo referente ao CID para o paciente em seu requerimento. Se houver algum erro ou simplesmente se a informação não for dada, a melhor alternativa é retornar ao especialista e pedir que ele complete o formulário com o código certo.
Posso passar o Cid odontológico para o paciente?
A obrigatoriedade da Classificação Internacional de Doenças (CID) no atestado médico é um assunto que causa discussão entre profissionais de saúde. Afinal, incluir essa informação é obrigatório, facultativo ou proibido? O que diz a legislação?
Embora seja uma situação que aconteça muito na prática, o médico e o dentista somente podem inserir o diagnóstico e/ou CID quando expressamente autorizado pelo paciente.
Se você inserir esses dados sem a concordância do seu paciente, poderá, inclusive, sofrer um processo ético no Conselho.
Na maioria dos casos, o CID Odontológico não deve ser incluído em nenhum tipo de atestado. No entanto, quando o paciente, esclarecido sobre as implicações dessa revelação, solicita a inclusão, isso pode ser feito sem contrariar a ética médica e odontológica.
É de extrema importância que o paciente dê a autorização para divulgação do CID Odontológico por escrito. Portanto, somente assim o cirurgião-dentista garantirá que está autorizado pelas hipóteses legais que permitem a quebra do sigilo.
Em qualquer outra situação, vale sempre recomendar que não sejam divulgados dados de um paciente, sobretudo quando isso pode causar a ele qualquer tipo de malefício ou impedimento.
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Conclusão
O CID tem como principal objetivo padronizar a nomenclatura de doenças, síndromes e qualquer dano que o paciente tenha sofrido, permitindo uma comunicação mais clara e efetiva entre os diferentes setores de saúde e até mesmo para médicos de diferentes países.
Isso ajuda a prevenir imprecisões na linguagem que poderiam prejudicar o diagnóstico do paciente, assim como seu tratamento e integridade física.
A classificação internacional de doenças também oferece benefícios ao paciente, como por exemplo substituir o nome de uma doença em atestados e relatórios para evitar o constrangimento do paciente ou até mesmo preconceito e discriminação.
Entretanto, segundo a resolução 1658/2002, O CID Odontológico de uma doença só deve constar em um atestado caso o paciente tenha autorizado e a tal autorização esteja especificada no atestado.
Vale lembrar que nessas relações entre dentista e paciente sempre deve prevalecer tanto a boa vontade quanto a cooperação, sem que haja, no entanto, qualquer ação que possa desabonar qualquer uma de suas partes.
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