As interações humanas geram conflitos em diversas áreas. E, no campo das ciências da saúde ou ciências da vida, a bioética aparece como um meio solucionador de muitas dessas questões.
A bioética se torna a via de mediação e solução para todo tipo de impasse que vier a envolver ações que esbarrem nos conceitos morais e nos sistemas de valores que chamamos de ética.
O conceito de bioética é utilizado com constância nas práticas que envolvem temas relacionados com a medicina.
Devido ao crescimento de pesquisas científicas em áreas consideradas delicadas e complexas, como o mapeamento de DNA e códigos genéticos, novas áreas do conhecimento se tornaram necessárias para ajudar a delimitar os rumos destes trabalhos.
Neste contexto, a bioética passa a englobar uma série de outros campos do conhecimento, como a biologia, a filosofia, a psicologia, a sociologia, a antropologia, o direito, a ecologia e a teologia. E, a partir do olhar de cada uma dessas áreas, a bioética será compreendida e absorvida com valores e conhecimentos peculiares.
Se você deseja entender um pouco mais sobre esse assunto, acompanhe nosso artigo!
O que é bioética?
A Bioética é um campo de estudo multi, inter e transdisciplinar, que engloba a Biologia e a Ética, envolvendo também diversas outras áreas do conhecimento humano, de forma a fundamentar os princípios éticos que irão reger a vida quando essa viver a ser colocada em risco pela Medicina ou pelas ciências.
Junção dos radicais “bio” e “ethos”, advindos do grego, a palavra Bioética carrega a união destes dois significados: o significado de vida no sentido animal e fisiológico (bio é a vida pulsante dos animais, é o que mantém nossos corpos vivos); e o significado de ética (ethos diz respeito à nossa conduta moral).
Com o uso dos conceitos de ética, de vida e conceitos interdisciplinares do Direito e demais áreas que vierem a interagir com a questão apresentada, a bioética observa, problematiza e rege a conduta dos seres humanos em sua interação com outros seres humanos e também com outras formas de vida.
Não faltam definições para o termo, mas, de forma resumida, podemos caracterizar a bioética como a “ética da vida”.
O foco da bioética está em discutir questões ligadas à vida humana e demais formas de vida, objetivando resolver conflitos e dilemas que surgem em consequência do avanço da biotecnologia, da genética e dos próprios direitos e valores humanos.
Foi na década de 1970, com a publicação de duas importantes obras do pesquisador e professor norte-americano da área oncológica, Van Rensselaer Potter, que se deu o início da Bioética.
E hoje em dia, apesar da bioética tratar também de outras formas de vida, existe uma predominante preocupação com a vida humana, principalmente em decorrência das possibilidades que o avanço da medicina e das ciências possibilitam.
Para que serve a bioética?
De acordo com o Dicionário de Bioética (De autoria de Salvino Leone, Salvatore Privitera, Jorge Teixeira da Cunha, lançado em 2001 pela Editora Santuário), bioética é a ciência “que tem como objetivo indicar os limites e as finalidades da intervenção do homem sobre a vida, identificar os valores de referência racionalmente proponíveis, denunciar os riscos das possíveis aplicações”.
Nesse sentido, podemos afirmar que a bioética é um dos muitos fenômenos originados da cultura humana. E esse fenômeno tem como serventia lidar com a combinação complexa entre a revolução científica dos nossos tempos e a crise de valores oriunda das profundas transformações da sociedade.
A bioética serve para garantir que haja uma responsabilidade moral nos procedimentos, nas pesquisas e nos atos médicos e biológicos ao lidar com todos os tipos de vida, com a supremacia e preferência pelo bem estar da vida humana.
O objetivo do uso da bioética é garantir que, nos momentos de se buscar soluções para dilemas e conflitos éticos, os valores morais humanos não sejam perdidos, independentemente do desenvolvimento científico, social e histórico da humanidade.
A bioética serve para assegurar o bem estar dos seres humanos, ao evitar possíveis danos aos seus interesses.
Com a aplicação da bioética, tanto os profissionais quanto as pessoas que são por eles atendidos terão assegurados o desenvolvimento de um trabalho com o direito de um tratamento íntegro e o acolhimento de sua vontade, respeitando suas crenças e valores individuais.
Princípios da bioética
A bioética reúne argumentos, conceitos e normas que justificam eticamente as ações humanas sobre os fenômenos vitais, até mesmo em casos em que as interferências possam desencadear efeitos irreversíveis.
Baseada em quatro princípios, a bioética requer uma adequação de comportamentos a cada situação em específico.
Princípio da não maleficência
De acordo com o princípio da não maleficência, o paciente ou a cobaia de testes científicos nunca pode ser prejudicado. Como exceções, podemos citar situações em que um tratamento possa vir a desencadear algum tipo de prejuízo, mas, no fim, há um benefício maior e desejável.
Princípio da beneficência
De acordo com o princípio da beneficência, uma pesquisa que utilize a vida deve ser útil ao maior número de pessoas possível. Esse princípio advém do utilitarismo, corrente filosófica que foi desenvolvida pelos filósofos ingleses Jeremy Bentham e John Stuart Mill.
Baseado no utilitarismo, esse princípio apregoa que uma atuação ética será aquela que, além de ocasionar o maior benefício ao maior número de pessoas, possa também minimizar o dano. Assim, pesquisadores e profissionais de saúde devem ser utilitaristas ao utilizar a vida em suas pesquisas.
Princípio da autonomia
De acordo com o princípio da autonomia, inspirado no filósofo iluminista alemão Immanuel Kant, todo ser humano busca a sua autonomia.
Esse princípio foi trazido para a área da saúde pelos autores Beauchamp e Childress, para defender que o paciente deve ser autônomo e decidir se aceitará ou não o tratamento médico proposto.
Princípio da justiça
De acordo com este princípio, a justiça é indispensável para qualquer atividade em que se pretenda manipular a vida de forma ética.
A definição para este princípio também partiu dos pesquisadores Beauchamp e Childress, que recorrem ao filósofo estadunidense contemporâneo John Rawls para explicar que é fundamental buscar uma ação justa para que haja ética em todo e qualquer método de tratamento da vida.
Quais são os tipos de bioética?
O bioquímico e pesquisador oncológico Van Potter amplia o âmbito de estudos da bioética com base nas relações dos seres vivos entre si e deles com o ambiente. A partir dessa perspectiva, podemos subdividir a bioética em três tipos:
- Bioética humana: bioética médica ou ética biomédica;
- Biomédica animal: atua nos dilemas da vida animal, tais como: direitos dos animais, ética das intervenções sobre o patrimônio genético das espécies, problemas éticos relacionados com a experimentação biomédica, etc.
- Bioética ambiental: é voltada para questões relacionadas ao impacto do ser humano sobre o ambiente natural, como as temáticas de desenvolvimento sustentável, alimentação transgênica, biodiversidade, ecologia e justiça, aquecimento global, etc.
Quais os principais temas abordados pela bioética?
Há diversos assuntos que necessitam de uma intervenção bioética, dentre os quais os principais são: aborto, clonagem, engenharia genética, eutanásia, fertilização in vitro, uso de células-tronco, uso de animais em pesquisas científicas e suicídio.
Vale ressaltar que a aplicação dos princípios da bioética em assuntos como os citados no parágrafo anterior, pode variar de acordo com o país onde o fato acontece. Algo que é permitido em alguns países, pode ser classificado como crime em outros, a exemplo da eutanásia e o aborto.
Apesar da grande variedade de temas abordados pela bioética, esses assuntos, em sua maioria, são tabus de nossa sociedade, sendo tratados com dificuldade e estranheza pelas pessoas em geral.
Qual a diferença entre ética e bioética?
Como quase tudo na filosofia, a ética não oferece respostas e sim provoca o surgimento de novas problemáticas e novas perguntas, de forma a subsidiar uma discussão justa sobre o tema. Enquanto a ética tem a sua delimitação nos estudos e discussões teóricos e filosóficos, a bioética é a ética aplicada.
Ou seja: a ética em sua aplicação social, nos eventos cotidianos, com a integração com outras áreas do conhecimento, como biologia, medicina e direito, de forma a investigar, discutir e aplicar todas as condições necessárias para uma administração responsável da vida humana em geral e do indivíduo em particular.
Bioética na Odontologia
A bioética mescla conhecimento biológico e valores humanos e o cirurgião-dentista precisa reunir esses dois conceitos, encarando seus trabalho como parte do campo das relações humanas, onde estará apto para assumir a responsabilidade pela cura que lhe é solicitada pelo seu paciente.
Mas é necessário que o dentista se lembre sempre que o paciente é uma pessoa autônoma, que está inserida em um contexto sócio-econômico-cultural. E essa pessoa, quando bem informada, será capaz de se tornar também um co-responsável pela tomada das decisões que dizem respeito ao seu benefício, à sua própria vida e à sua dignidade.
Conclusão
A Bioética é transdisciplinar e investiga as condições necessárias para uma administração responsável da vida humana, animal e ambiental. Da forma como se apresenta hoje, a bioética trata-se de uma prática racional muito específica, que coloca em movimento, ao mesmo tempo: um saber, uma experiência e uma competência normativa, em um contexto particular do agir no âmbito médico e científico.
A bioética é uma instância de juízo, um juízo prático, que atua em situações concretas, com finalidade prática e concreta. Se esse processo de reflexão e aplicação da bioética for seguido, naturalmente surgirão as respostas sobre como agir perante um conflito ético ou mesmo diante de uma situação clínica nova.
